F.A.Q. – STAMP4

Os questionamentos em torno dessa categoria de visto na Irlanda cresce a cada dia e dúvidas são levantadas sobre o assunto. Recebo diariamente emails sobre o STAMP 4 com muitas perguntas, desde as mais simples até as que você realmente me fazem parar para pesquisar sobre.

E, pensando nisso, decidi criar essa página no blog com as perguntas mais frequentes, além de algumas curiosidades e links úteis sobre o visto.

Lembrando que essa página será atualizada frequentemente, à medida que novas informações são coletadas ou novas perguntas relevantes cheguem por aqui. Se você tiver alguma informação que possa complementar a nossa página, fique a vontade para entrar em contato.


O que é STAMP4?
STAMP4 é o visto de residência concedido pela imigração para familiares de cidadão europeu morando na Irlanda.

Quem tem direito ao STAMP4?
Dependentes do cidadão europeu, podendo ser cônjuges, filhos ou pais.

Para aplicar o STAMP4, um dos aplicantes tem que ser europeu?
Sim, o requisito principal para aplicação requer que um dos aplicantes seja europeu (nascido ou naturalizado).

Não sou casado(a) mas estou em uma união estável, posso aplicar o STAMP4?
Pode sim, porém o formulário que deverá ser utilizado é o EU1A. Lembrando que antes de aplicar, leia o Manual para preenchimento do formulário e garanta que você tenha toda a documentação necessária e faça o preenchimento de forma correta.

Existe um tempo mínimo de casamento para aplicar o STAMP4?
Não existe um tempo mínimo de casamento, porém vale lembrar que nos últimos meses a imigração tem pedido provas de relacionamento antes do casamento para uniões recentes.

Existe um período minimo de permanencia no país antes de aplicar o STAMP4?
Não, basta ter a documentação necessária para aplicar.

No caso de precisar comprovar o relacionamento antes do casamento, que tipo de prova é aceita?
Fotos, posts de redes sociais mostrando datas, contas conjuntas, cartas; tudo que mostre que existia um relacionamento antes entre os aplicantes do casamento.

Posso casar por procuração e dar entrada no STAMP4?
Existe em questionamento muito grande por trás disso, haja visto que a imigração tem aceitado esse tipo de casamento, porém através do formulário de união estável, o EU1A. Além disso, existe a necessidade de comprovar o relacionamento também e, ainda, explicar de maneira clara e detalhada o motivo de vocês não estarem presentes no casamento, o que gera inúmeras dúvidas por parte da imigração.

Casamento em outro país europeu é aceito para o STAMP4?
Sim, desde que a certidão seja traduzida e juramentada em inglês se for o caso. Muitos países já entregam uma certidão de casamento plurilíngue, extinguindo a necessidade de tradução.

O cidadão europeu precisa estar trabalhando para poder dar entrada no STAMP4?
Não necessariamente, embora seja a opção mais garantida. Outras atividades são consideradas como: autônomo, estudo ou vivendo através de fundos suficientes. Em cada caso existe uma documentação diferente que é requisitada pela imigração, então verifique as condições da aplicação e tenha certeza de que está ou estará com a documentação completa,

Que tipo de documento é considerado comprovante de residência para o STAMP4?
Contas de casa: gás, eletricidade, TV, internet, celular pós pago. Existe a possibilidade de enviar correspondência bancária também, mas essa é uma opção que pode ou não ser aceita pela imigração.

Não tenho todos os documentos, eu posso dar entrada no STAMP4?
Você pode enviar os documentos que tem e mandar uma carta explicando a falta de um documento e que enviará em breve, assim que o tiver. Porém, antes de enviar, tenha certeza de que o documento que falta não é de extrema importancia (passaporte ou comprovante de valores por exemplo). E não deixe de mandar tudo o que for solicitado e não correr riscos de ter o visto negado.

Na opção por Fundos Suficientes, é possível aplicar apresentando o saldo/extrato de uma conta bancária no Brasil?
Sim, é possível mas você deve tomar alguns cuidados. O extrato deve ser traduzido e/ou você deve solicitar uma carta ao seu banco onde comprove os valores que você tem em conta, com logo, carimbo e assinatura do responsável pela conta no Banco e, de preferência, em inglês. Se essa carta for entregue em português, lembre-se de fazer a tradução. Certifique-se, também, de que os valores da carta são apresentados em Euros ou em Dólares.

Contrato de trabalho Part-Time é aceito para o STAMP4?
Sim, é aceito.

Contrato de trabalho temporário é aceito para o STAMP4?
Sim, é aceito. Ao fim do contrato, se for renovado, você deve mandar o novo contrato com toda a documentação complementar. Caso não seja, você também deve informar à imigração da mudança e tão logo ache um trabalho, a nova documentação também deve ser enviada.

Mudei de casa ou trabalho, devo avisar a imigração?
Sim, deve. Toda e qualquer mudança no status ou moradia deve ser informada à imigração, sendo necessário o reenvio das documentações respectivas a mudança. No caso de casa, novo contrato, contas e PRTB devem ser enviados. Trabalho, novo contrato e documentos complementares devem também ser enviados.
Lembrando que independente do visto (temporário ou definitivo), a imigração deve ser notificada sobre qualquer dessas mudanças.

Para aplicar por Fundos Suficientes, o valor deve estar em nome do cidadão europeu ou pode ser no nome do dependente?
Os valores devem estar em nome do cidadão europeu, seja sozinho ou em conta conjunta, mas deve estar atrelado ao nome do cidadão europeu. É ele(a) que deve provar que tem condições de manter o aplicante no país e sem recorrer ao governo para qualquer tipo de ajuda.

Na necessidade de um seguro saúde, o seguro viagem é aceito pela imigração?
Não. Quando for solicitado um seguro saúde, é necessário um seguro/convênio irlandês.

A certidão de casamento precisa ser traduzida/juramentada/apostilada?
A certidão de casamento, assim como qualquer outro documento em português que precise ser apresentado, deve ser apresentado com a tradução juramentada junto. Não existe a necessidade de ser apostilado.

Preciso enviar documentos originais para imigração?
Não mais. Hoje em dia existe apenas a necessidade de enviar xerox dos documentos. No caso de passaporte e certidões, as xerox devem ser coloridas enquanto os demais documentos podem ser enviados em preto e branco.

Em quanto tempo recebo uma resposta depois do envio dos documentos?
Difícil dizer. O visto temporário é concedido após um curto tempo (de 3 a 10 dias em média, podendo demorar até semanas – não é regra), enquanto o definitivo de 5 anos é processado em até 6 meses (também podendo levar mais tempo, mais uma vez, não é regra).

O que devo fazer ao receber a carta de aprovação do visto (temporário/definitivo)?
Ao receber a carta de aprovação, você deve comparecer ao escritório da imigração (Garda) para fazer o seu registro. É necessária a presença do cidadão europeu e conjuge, bem como a apresentação dos passaportes (ou ID no caso do cidadão europeu), certidão de casamento (original e traduzida) e a carta enviada pela imigração. Recomendo levar, também, comprovante de residência no nome dos dois – os agentes costumam pedir em alguns casos.
Em alguns casos a imigração solicita o reenvio de algum documento nessa resposta também e você tem até 30 dias para fazer esse envio.
Se você mora em Dublin, é necessário ter um agendamento para comparecer à imigração. Muita gente já tenta fazer esse agendamento antes de mesmo de vir pra Irlanda ou mesmo de enviar a documentação.

O que eu devo falar quando chegar na irlanda com meu esposo(a) europeu?
Ao passar pela imigração na chegada ao país, passe pela fila de não europeu, juntos e, se não for estudar, explique que estão chegando e irão aplicar para o Stamp 4. O agente pode conceder até 3 meses de visto para regularizar a situação. Tenha em mente que é no máximo 3 meses, mas pode ser menos. Na minha última entrada recebi 2.

O tempo que a imigração concede na entrada é suficiente para conseguir a documentação?
Normalmente sim, mas depende muito do caso. Existem muitas variáveis e falar concretamente que é suficiente ou não é muito difícil. O que posso falar é: planeje tudo, detalhadamente. Envie a documentação antes do visto corrente expirar e, se caso estiver faltando algum documento, anexe uma carta explicando detalhadamente o motivo desse documento estar faltando e que enviará assim que possível,.

O aplicante tem permissão de trabalho com o visto temporário?
Sim, uma vez com o visto temporário concedido, o aplicante já tem permissão de trabalho full time.

Quanto tempo de validade tem o visto temporário?
Normalmente 6 meses e a decisão no visto definitivo é concedida durante esse tempo.

Qual o valor ideal para apresentar no caso de aplicação por Fundos Suficientes?
Essa é uma pergunta que não tem uma resposta concreta. Baseado em alguns estudos que fiz sobre os valores, a imigração requer um valor que seja suficiente para manter o cidadão europeu e o aplicante sem depender de nenhum auxilio do governo irlandês – o tempo que esse valor deve durar também não é estipulado, há quem diga que seja o tempo de duração do visto temporário ou o tempo de duração do visto definitivo que é de 5 anos. O valor ideal seria algo em torno de 10k euros.

Onde e como consigo a carta do Departamento Social?
Essa carta é requisitada no caso de aplicação por Fundos Suficientes e deve ser requerida direto no Intreo, onde é feita a solicitação do PPS. Lembrando que essa carta é dada somente para quem já possui PPS.

Meu visto corrente vence em breve e eu ainda não recebi a carta de aprovação do visto provisório. Vou ficar ilegal?
Não, você não ficará ilegal. O que acontece é que esse é um processo de transição. A partir do momento que você enviou a sua documentação, você já deu inicio ao processo, apenas não recebeu um retorno. É recomendado não sair do país nesse período. Infelizmente a imigração não fornece nenhum comprovante de que você aplicou para o visto, ou seja, a primeira resposta que você receberá já será a aprovação do visto temporário e a solicitação de documentos, se necessário.

Mudei de casa/trabalho mas ainda não tenho número do meu processo. Como faço para notificar a imigração?
Como já mencionei em diversas oportunidades, qualquer mudança que aconteça no decorrer do processo deve ser notificada. Se, por algum acaso, existe uma mudança e você ainda não recebeu a aprovação do seu visto temporário e, portanto, não sabe o número do processo, envie imediatamente os comprovantes/contratos/qualquer documento pertinente para o mesmo endereço em que as documentações iniciais foram enviadas. Inclua uma carta com os dados do aplicante e do cidadão europeu, a data em que a documentação foi enviada e recebida pela imigração (por isso sempre faça envio registrado!) e explique a mudança, apresentando os comprovantes da mesma.

 

Links úteis:
INIS
Citzen Information
EU1 – Formulário e Manual
EUA1 – Formulário e Manual
Tudo sobre Stamp4
Stamp4 sem Contrato de Trabalho
Aluguel de casa